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Suprema Corte tem maioria para derrubar direito ao aborto nos EUA, sugere rascunho vazado

Site obteve texto do juiz Alito sobre caso Roe vs. Wade, que definiu, em 1973, o aborto como direito constitucional no país.

Arquivo | Reprodução

Segundo uma reportagem do site Politico, um documento escrito por um dos juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos, Samuel Alito, sugere que o direito ao aborto no país deve ser derrubado. Com isso, os magistrados devem desmantelar a decisão do caso Roe vs. Wade, de 1973, que autorizou o aborto em determinadas circunstâncias.

O veículo publicou na noite de segunda-feira (2) um documento de uma decisão majoritária do tribunal de fevereiro, na qual Samuel Alito ponderou que a decisão de quase 50 anos atrás “deve ser anulada”.

— É hora de prestar atenção à Constituição e devolver a questão do aborto aos representantes eleitos pelo povo — afirmou Alito.

— [A decisão no caso] Roe [vs. Wade] estava flagrantemente errada desde o início. Seu raciocínio foi excepcionalmente fraco e a decisão teve consequências danosas. E longe de trazer um acordo nacional para a questão do aborto, Roe e Casey inflamaram o debate e aprofundaram a divisão — sustentou o juiz, mencionando também a decisão do caso Planned Parenthood vs. Casey, de 1992.

Ainda de acordo com o site Politico, uma fonte informou que quatro dos outros juízes indicados por ex-presidentes republicanos (Clarence Thomas, Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett) acompanharam Alito após alegações orais proferidas em dezembro, mantendo posição que permanece inalterada.

Os três juízes indicados por ex-presidentes democratas (Stephen Breyer, Sonia Sotomayor e Elena Kagan) sinalizam que emplacarão votos contrários.

Ainda não há, por ora, informações sobre o posicionamento do magistrado John Roberts. Ainda assim, a maioria pela derrubada da jurisprudência de 1973 já estaria formada. A decisão oficial deve ser anunciada até julho deste ano.

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