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Caso STF: Receita afasta de chefia servidor investigado por suposto acesso a dados sigilosos

Unafisco, por sua vez, alega que consulta foi ‘falso positivo’ e sem intenção de divulgação.

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A Receita Federal afastou do cargo de chefia um auditor fiscal que estava sob investigação por suspeita de acesso a dados sigilosos de uma ex-enteada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A decisão foi oficializada na quinta-feira (19) através do Diário Oficial da União (DOU).

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O auditor ocupava o cargo de chefe substituto da Equipe de Gestão de Crédito Tributário e do Direito Creditório, na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente, São Paulo. O comunicado da portaria não especificou o motivo do afastamento.

Motivo “fútil”

O auditor foi um dos alvos de uma operação da Polícia Federal que investiga vazamentos de dados sigilosos relacionados a membros da Corte e seus familiares. A PF executou mandados de busca e apreensão e instituiu medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e o afastamento de funções públicas para um servidor da Receita e três funcionários do Serpro.

O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Kléber Cabral, informou que o auditor, que atua em São Paulo, admitiu ter acessado informações sobre uma parente do ministro Gilmar Mendes em novembro do ano passado, justificando sua ação como uma motivação “fútil”.

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De acordo com Cabral, esse acesso ocorreu por “curiosidade” a respeito de um sobrenome comum, sem a intenção de vazamento de informações. Em entrevista ao portal Metrópoles, ele reforçou que a consulta foi um “falso positivo”.

Cabral comentou: “Foi um falso positivo. Ele acessou, não devia ter acessado, mas foi olhar se uma pessoa conhecida era ex-esposa de um amigo, porque tinham o mesmo sobrenome, tanto que ele foi olhar em 2008, porque foi o período que o casal estava junto. Se fosse pelo vazamento, ele não iria olhar em 2008, se é um caso de 2026”.

A defesa do auditor emitiu uma nota ressaltando a “reputação ilibada” do servidor: “Desde já, a defesa reafirma a idoneidade do servidor, profissional de reputação ilibada, que ao longo de anos de atuação junto à Receita Federal do Brasil, jamais respondeu a qualquer falta funcional. No momento oportuno, com acesso aos elementos formais, os fatos serão devidamente esclarecidos e a verdade prevalecerá”, diz o comunicado.

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