Caso STF: Receita afasta de chefia servidor investigado por suposto acesso a dados sigilosos

A Receita Federal afastou do cargo de chefia um auditor fiscal que estava sob investigação por suspeita de acesso a dados sigilosos de uma ex-enteada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A decisão foi oficializada na quinta-feira (19) através do Diário Oficial da União (DOU).

O auditor ocupava o cargo de chefe substituto da Equipe de Gestão de Crédito Tributário e do Direito Creditório, na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente, São Paulo. O comunicado da portaria não especificou o motivo do afastamento.

Motivo “fútil”

O auditor foi um dos alvos de uma operação da Polícia Federal que investiga vazamentos de dados sigilosos relacionados a membros da Corte e seus familiares. A PF executou mandados de busca e apreensão e instituiu medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e o afastamento de funções públicas para um servidor da Receita e três funcionários do Serpro.

O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Kléber Cabral, informou que o auditor, que atua em São Paulo, admitiu ter acessado informações sobre uma parente do ministro Gilmar Mendes em novembro do ano passado, justificando sua ação como uma motivação “fútil”.

De acordo com Cabral, esse acesso ocorreu por “curiosidade” a respeito de um sobrenome comum, sem a intenção de vazamento de informações. Em entrevista ao portal Metrópoles, ele reforçou que a consulta foi um “falso positivo”.

Cabral comentou: “Foi um falso positivo. Ele acessou, não devia ter acessado, mas foi olhar se uma pessoa conhecida era ex-esposa de um amigo, porque tinham o mesmo sobrenome, tanto que ele foi olhar em 2008, porque foi o período que o casal estava junto. Se fosse pelo vazamento, ele não iria olhar em 2008, se é um caso de 2026”.

A defesa do auditor emitiu uma nota ressaltando a “reputação ilibada” do servidor: “Desde já, a defesa reafirma a idoneidade do servidor, profissional de reputação ilibada, que ao longo de anos de atuação junto à Receita Federal do Brasil, jamais respondeu a qualquer falta funcional. No momento oportuno, com acesso aos elementos formais, os fatos serão devidamente esclarecidos e a verdade prevalecerá”, diz o comunicado.