O governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) efetuou o pagamento de R$ 5,3 bilhões em emendas Pix nesta quarta-feira (5), um dia antes da votação prevista da reforma tributária no Congresso Nacional.
Esses recursos são indicados por parlamentares e destinados a estados e municípios sem passar por um processo transparente ou por fiscalização adequada. Com essa medida do Palácio do Planalto, os recursos estão prontos para serem transferidos para as prefeituras e os governos estaduais.
Essa liberação ocorre em um momento crucial para o governo Lula, que utiliza esse mecanismo para obter apoio na votação da reforma tributária. Embora o Executivo seja obrigado a realizar os pagamentos das emendas, ele controla o momento da liberação e utiliza isso para benefício de suas estratégias políticas.
Trata-se da maior liberação de emendas realizada em um único dia neste ano. O Planalto nunca havia manejado um volume tão significativo de emendas Pix desde a sua criação, há quatro anos. Essa transferência contorna os mecanismos de controle e não é submetida à fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU).
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppO modelo de emendas Pix ganhou popularidade entre os parlamentares e aumentou de R$ 621 milhões em 2020 para R$ 7 bilhões neste ano, impulsionado após o fim do chamado “orçamento secreto”. Atualmente, 86% dos deputados e senadores utilizam a emenda Pix.
