Pessoas que entram no território brasileiro não vão mais precisar apresentar comprovante de vacinação nem teste negativo para a covid-19. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O órgão já comunicou o fim dessas obrigatoriedades a operadores aeroportuários, postos de fronteira e companhias aéreas. A agência justifica a mudança pelo fato de a Organização Mundial da Saúde (OMS) ter decretado o fim da emergência sanitária de importância internacional em relação ao vírus.
“Esse cenário possibilitou a determinação de que a Covid-19 é agora um problema de saúde estabelecido e contínuo, não constituindo mais uma Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional (ESPII)”, declara a nota oficial.
“Desta forma, o Brasil deixa de exigir de viajantes de procedência internacional a comprovação vacinação contra a Covid-19 ou apresentação de resultado negativo de teste, bem como da implementação pelos administradores de terminais de passageiros e operadores de meios de transporte de medidas de prevenção e mitigação da doença”, conclui o texto.
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Apesar disso, a Anvisa informou, em nota técnica publicada em 23 de maio, que manteve as recomendações para medidas não farmacológicas de prevenção (como uso de máscaras), e as normas de notificação e de respostas a casos suspeitos e confirmados da doença.
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