Anvisa mantém venda de cigarro eletrônico proibida no Brasil

Nesta sexta-feira (19), os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reuniram-se novamente e tomaram uma decisão crucial: a aprovação de uma resolução que veda a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil.

Dos cinco membros do colegiado, todos votaram a favor da proibição: o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, as diretoras Danitza Passamai Buvinich e Meiruze Souza Freitas, e os diretores Daniel Pereira e Rômison Rodrigues Mota.

A resolução abrange a proibição de fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo pods e vapes. Entre os argumentos apresentados pelos diretores, destacam-se a preocupação com a popularidade desses produtos entre os jovens e a falta de estudos científicos sobre seus efeitos.

Barra Torres, em seu voto, também mencionou que os cigarros eletrônicos são frequentemente promovidos como uma alternativa menos prejudicial ao tabaco tradicional.

“No entanto, até a data, não foi comprovada que a comercialização de cigarros eletrônicos como produtos de consumo tenha trazido um benefício para a saúde pública. Em vez disso, estão a aumentar as evidências alarmantes sobre seus efeitos adversos na saúde da população”, afirmou o diretor.

“São necessárias medidas urgentes para prevenir a utilização de cigarros eletrônicos e combater a dependência da nicotina, juntamente a uma abordagem abrangente ao controle do tabaco e à luz das circunstâncias nacionais”, completou Barras Torres.

A Associação Brasileira da Indústria do Fumo (ABIFUMO) reagiu à proibição, defendendo a regulamentação dos cigarros eletrônicos. Em comunicado, a entidade referenciou resoluções de outros países que autorizam a venda desses produtos e destacou os resultados da consulta pública conduzida pela Anvisa.

Na consulta pública, 37% dos participantes apoiaram a manutenção da proibição desses produtos, enquanto 59% expressaram opiniões diferentes ou contrárias. A proibição recebeu apoio positivo de 61% dos profissionais de saúde.