No Brasil, a falta de saneamento básico sobrecarregou o sistema de saúde com 273.403 internações por doenças de veiculação hídrica em 2019, um aumento de 30 mil hospitalizações na comparação com ano anterior, além de 2.734 mortes. A incidência de internações foi de 13,01 casos por 10 mil habitantes, o que gerou gastos de R$ 108 milhões ao país naquele ano.
Os resultados são do estudo Saneamento e Doenças de Veiculação Hídrica – ano base 2019, do Instituto Trata Brasil, divulgado nesta terça-feira (5). A pesquisa foi feita a partir de dados públicos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e o Datasus, portal do Ministério da Saúde que acompanha os registros de internações, óbitos e outras ocorrências relacionadas à saúde da população.
No mesmo ano, a falta de acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário levaram a 2.734 mortes, uma média de 7,4 mortes por dia. No Nordeste, as mortes ultrapassaram mil casos; no Sudeste, 907; no Sul, 331; no Norte, foram 214; e, no Centro-Oeste, 213 óbitos registrados. Entre as doenças de veiculação hídrica, estão as diarreicas, dengue, leptospirose, esquistossomose e malária.
Além do atual desafio de saúde pública no país devido à pandemia, o Trata Brasil mostra que há ainda o desafio histórico da falta de saneamento básico, que acaba levando pessoas aos hospitais diariamente. Segundo dados de 2019, quase 35 milhões de pessoas vivem em locais sem acesso à água tratada, 100 milhões de pessoas sem acesso à coleta de esgoto e somente 49% dos esgotos no país são tratados.
As mais de 273 mil internações por doenças de veiculação hídrica resultaram em um custo de R$ 108 milhões ao país em 2019. A região Nordeste, que em números gerais registrou mais internações, teve a maior despesa com esse tipo de internação – R$ 42,9 milhões. Na sequência, o Sudeste teve R$ 27,8 milhões com gastos desse tipo, contra R$ 15,2 milhões do Norte, R$ 11,7 milhões do Sul e R$ 10,2 milhões do Centro-Oeste.
Para o Trata Brasil, o estudo destaca a relevância de se acelerar a agenda do saneamento básico com mais investimentos, para que mais pessoas recebam os serviços.
“Os dados deixam claro que qualquer melhoria no acesso da população à água potável, coleta e tratamento de esgotos traz grandes ganhos à saúde pública. Por outro lado, o não avanço faz perpetuar essas doenças e mortes de brasileiros por não contar com a infraestrutura mais elementar. São hospitalizações que poderiam estar sendo destinadas a doenças mais complexas”, afirmou o presidente executivo do instituto, Édison Carlos.
Esperança à vista
Em julho do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico no país, que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. O texto, aprovado no Congresso um mês antes após muita discussão, viabiliza a injeção de mais investimentos privados no setor.
Atualmente, em 94% das cidades brasileiras o serviço de saneamento é prestado por empresas estatais. As empresas privadas administram o serviço em apenas 6% dos municípios.
A nova legislação extingue os chamados contratos de programa, aqueles em que prefeitos e governadores firmavam termos de parceria diretamente com as empresas estatais, sem licitação. Com isso, será obrigatória a abertura de licitação, na qual poderão concorrer prestadores de serviço públicos ou privados.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já tem uma carteira de mais de R$ 50 bilhões em investimentos, pronta para ser oferecida à iniciativa privada.
Segundo Marinho, Rio de Janeiro e São Paulo já estão trabalhando para montar suas carteiras. No Amapá, os 16 municípios do estado também consolidaram o consórcio para atrair os investimentos, processo que também está em curso no Acre.
A expectativa do governo federal é de investimentos em torno de R$ 500 bilhões a R$ 700 bilhões em dez anos.