Política
Ação protocolada por presidente foi rejeitada no Supremo Tribunal Federal.
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Ação protocolada por presidente foi rejeitada no Supremo Tribunal Federal.
Futuro presidente do TSE falou sobre o processo eleitoral do país.
"Hoje qualquer um se diz especialista", criticou o ministro durante um evento de magistrados.
Ministro afirma que deputado não cumpriu medidas cautelares.
Ministro do STF determinou que o Banco Central bloqueie as contas do deputado.
Ministro do STF citou Lei da Ficha Limpa no caso envolvendo o deputado federal.
Posição contraria entendimento tomado pelos outros 9 ministros que já decidiram seus votos.
Magistrado havia determinado bloqueio na última quinta-feira (17).
AGU afirma que a lei manda tratar descumprimento de ordem judicial pela via administrativa.