terça-feira, 14 de maio de 2024

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Tag: Decisões Monocráticas

Barroso critica proposta que limita STF: ‘Mudanças não necessárias’ e ‘preocupação’

Barroso critica proposta que limita STF: ‘Mudanças não necessárias’ e ‘preocupação’

Por Marcos Rocha

23 de novembro de 2023

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abordou durante a sessão de julgamento desta quinta-feira (23) ...

Plenário do Senado Federal durante sessão especial para celebrar e dar visibilidade ao Dia Mundial de Conscientização e Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), comemorados nessa data. A Esclerose Lateral Amiotrófica é uma doença que afeta o sistema nervoso de forma degenerativa e progressiva e acarreta paralisia motora irreversível. O dia nacional luta contra a doença foi instituído pela à Lei 13.471 de 2017. Mesa: presidente e requerente desta sessão, senador Romário (PL-RJ).

Veja os nomes dos senadores que votaram contra PEC que limita poderes do STF

Por Marcos Rocha

23 de novembro de 2023

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8 de 2023, que impõe limites às ...

Líderes já dão como certa aprovação de PEC que limita decisões monocráticas do STF

Líderes já dão como certa aprovação de PEC que limita decisões monocráticas do STF

Por Marcos Rocha

20 de novembro de 2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), planeja agendar para a próxima terça-feira (21) a votação da Proposta de Emenda ...

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