Judiciário
STF anula leis municipais e libera linguagem neutra em escolas
Ministros avaliam no plenário virtual o uso e ensino de linguagem neutra nas escolas, após leis municipais que proibiram a prática.
Tag Educação
Judiciário
Após reportagens do Conexão Política, MP recua e não interferirá nos intervalos bíblicos das escolas
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recuou e decidiu nesta quarta-feira (12) não interferir nos chamados “intervalos bíblicos” realizados por estudantes em escolas estaduais. A decisão ocorre após uma série de reportagens do Conexão Política, que revelou, em primeira mão, o conteúdo da Ata de Reunião Setorial — documento que embasava o procedimento do MPPE […]
Judiciário
Município proibir linguagem neutra em escola é inconstitucional, decide Gilmar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu voto para declarar inconstitucional uma lei municipal que impede o uso da “linguagem neutra” em escolas públicas e particulares. Relator do caso, ele argumentou que o controle das diretrizes educacionais cabe exclusivamente à União, não às administrações municipais. Até o momento, o voto de Gilmar […]
Política
Governo muda estratégia e vai apoiar projeto da Câmara que proíbe celular nas escolas
Nesta quarta-feira (30), o governo federal optou por não enviar ao Congresso um projeto de lei que restringiria o uso de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil. Fontes informaram que a decisão foi tomada após análise de que iniciativas similares já estavam avançadas na Câmara. Havia preocupação de que uma nova proposta com […]
Política
Marçal acena para Tabata e sugere nome da rival como secretária de Educação em SP
Durante o debate promovido pelo UOL nesta segunda-feira (30), o candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), elogiou a candidata Tabata Amaral (PSB), chamando-a de “brilhante” e sugerindo que, caso fosse eleito, ela poderia ocupar o cargo de secretária de Educação em sua gestão. Marçal reconheceu o que ele classificou como ‘boas propostas’ […]
Política
Gestão municipal de Ponta Porã volta a ser alvo de acusações
A gestão municipal de Ponta Porã, sob o comando de Eduardo Campos (PSDB), voltou a ser alvo de acusações, desta vez pela contratação de empresas que forneciam merenda escolar incompleta para as escolas do município, de acordo com uma série de reportagens veiculadas pelo portal MídiaMax. A denúncia foi inicialmente feita pelo radialista Otaviano Cardoso […]
Executivo
Lula sanciona lei que cria programa de vacinação em escolas públicas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei 14.886/24, que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A nova lei foi publicada na última quarta-feira (12) em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Conforme o texto da nova lei, o objetivo dela é aumentar a cobertura vacinal […]
Política
Campo Grande inaugura 1ª Escola Civil Metropolitana do Brasil
Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, inaugurou na semana passada a primeira Escola Civil Metropolitana do país, uma iniciativa da administração municipal feita através de parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social (Sesdes). A Escola Municipal Governador Harry Amorim Costa, localizada no bairro […]
Política
Sindicatos mantêm greve após proposta do governo federal
Após o anúncio da proposta de reestruturação das carreiras dos servidores das universidades e institutos federais pelo governo federal, em meio à vigência de uma greve generalizada no setor, sindicatos representantes desses profissionais expressaram críticas à medida, rotulando-a como “irrisória e decepcionante”. A greve abrange várias regiões do país. De acordo com a proposta apresentada […]
Política
Pnad: Pela 1º vez, índice de crianças no ensino fundamental fica abaixo da meta no Brasil
Pela primeira vez em oito anos, o Brasil não atingiu a meta estabelecida de ter 95% das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos matriculadas no ensino fundamental (do 1º ao 9º ano), faixa etária considerada adequada para essa etapa educacional. Conforme os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) Educação, […]
Legislativo
Nikolas é eleito presidente da Comissão de Educação, em derrota para o governo
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O parlamentar mineiro recebeu 22 votos de um total de 37, sendo 15 votos em branco. Os ocupantes dos demais cargos (1ª, 2ª e 3ª vice-presidências) serão definidos na próxima semana. Ferreira tem dito que fará […]
Política
PT vai à Justiça após Zema anunciar não obrigatoriedade de vacinas em crianças e adolescentes
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), está na mira do Ministério Público após uma ação movida pelo PT. A ação ocorre depois de o direitista anunciar que a vacinação não será obrigatória para a matrícula de crianças e adolescentes em escolas da rede estadual. A denúncia foi apresentada pela deputada estadual Beatriz Cerqueira […]
Executivo
Governo de SP reduz Artes e Filosofia, e aumenta disciplinas de Português e Matemática
O governo de São Paulo, sob a liderança de Tarcísio de Freitas (Republicanos), planeja uma reestruturação significativa no currículo escolar, reduzindo pela metade a carga horária de disciplinas como Artes, Filosofia e Sociologia, enquanto amplia substancialmente o tempo dedicado a Língua Portuguesa e Matemática. Essa revisão no cronograma de aulas, que entrará em vigor a […]
Executivo
Servidor da rede estadual de Minas Gerais é premiado como melhor professor do Brasil
Após uma competição com um número recorde de participantes, Jardel Ferreira Pedrosa, professor de inglês na Escola Estadual Amélia Santana Barbosa, localizada em Betim, Minas Gerais, foi eleito o Professor do Ano de 2023 pelo portal educacional Toda Matéria. O educador da rede estadual foi escolhido entre 2.851 indicações de todo o país. Essa iniciativa […]
Executivo
Executivo não investiu nem um centavo em novo programa de alfabetização
Faltando menos de dois meses para o encerramento do ano, o Ministério da Educação (MEC) do governo Lula entra em mais um vendaval político. Agora, se dá pela falta de avanço nos investimentos em duas das principais bandeiras de campanha do PT para a educação básica: alfabetização e tempo integral. Em relação às escolas de […]
Executivo
Governo bloqueia R$ 1,5 bilhão do orçamento; Saúde e Educação são afetadas
Os ministérios da Saúde e Educação entraram no “pente fino” do governo Lula. A informação já havia sido antecipada pelo Conexão Política. As pastas ficaram com 52,3% do novo bloqueio orçamentário de R$ 1,5 bilhão feito pelo governo federal. O contingenciamento das despesas discricionárias foi de R$ 452 milhões na Saúde e R$332 milhões na […]
Política
Estudo aponta que mais da metade dos estudantes abandona a faculdade no Brasil
De acordo com o Mapa do Ensino Superior no Brasil, elaborado pelo Instituto Semesp, mais da metade dos estudantes que ingressam nas universidades abandonam antes de concluir o curso. O diretor-executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, expressou preocupação com esse dado negativo em uma entrevista à CNN Rádio. A sondagem acompanhou a trajetória dos alunos que […]
Últimas
Enem 2023: prazo para inscrições termina nesta sexta-feira
Termina nesta sexta-feira (16) o prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. O certame será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. Interessados em participar podem fazer o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho. O […]
Economia
Um em cada cinco jovens brasileiros não estuda nem trabalha, diz IBGE
Cerca de 20% dos jovens brasileiros entre 15 e 29 anos, totalizando aproximadamente 49 milhões de pessoas em todo o país, estão fora do sistema educacional e do mercado de trabalho. Embora esse número seja menor do que os 22,4% registrados em 2019, ainda é considerado alarmante. Essa parcela da população é conhecida como a […]
Executivo
Educação sem lacração: SP terá mais disciplinas de Português, Matemática e Redação
Gestão deve ser pautada sob pontos técnicos.