Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis
Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações.
Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações.
Líderes do Congresso articulam a aprovação de textos que diminuam o impacto da inflação.
Em ação ajuizada pela AGU, ministro do STF concedeu liminar ao presidente da República.
De janeiro a abril, valor arrecadado foi de R$ 34,3 bilhões; o maior desde 1999.
Legislação que altera o tributo estadual sobre os combustíveis foi sancionada por Bolsonaro.
Mandatários estaduais dizem que perderão receita e que o texto é inconstitucional.
Texto que modifica cálculo do imposto sobre combustíveis vai à Câmara
Ministro agradeceu ao Senado por aprovação de projeto de lei
Iniciativa avaliada pelo governo federal visa evitar que a gasolina chegue a R$ 10.
Ministro questiona, porém, adoção de medida similar para a gasolina
Copyright © 2017-2023 Conexão Política. Todos os direitos reservados.