Tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (25) que estrangeiros que tiveram filho no Brasil não podem ser expulsos ...
Policiais federais cumprem, na manhã desta quinta-feira (25), 12 mandados de prisão temporária e 17 de busca e apreensão por ...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que, por ter sido exonerado do cargo de ministro da ...
Foi publicada nesta terça-feira (23) uma decisão da Justiça Federal que obriga o presidente Jair Bolsonaro a usar máscara em ...
A Justiça suspendeu os efeitos do decreto da prefeitura de Goiânia que autorizava a reabertura do comércio. O pedido tinha ...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou em R$ 800 mil a empresa ...
A 2ª Instância da Justiça do Rio de Janeiro manteve, nesta segunda-feira (1º), a decisão que proibiu a abertura de ...
A 7ª Vara de Fazenda Pública da Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a autorização para o funcionamento de templos ...
Copyright © 2017-2023 Conexão Política. Todos os direitos reservados.