A 2ª Instância da Justiça do Rio de Janeiro manteve, nesta segunda-feira (1º), a decisão que proibiu a abertura de ...
A 7ª Vara de Fazenda Pública da Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a autorização para o funcionamento de templos ...
Prefeito deve recorrer
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu, nesta quarta-feira (20), a liminar ...
O governador de São Paulo, João Doria, que tem feito inúmeros ataques ao presidente Jair Bolsonaro por causa da pandemia, ...
A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) acionou a Justiça contra a live de Páscoa realizada pelo presidente Jair ...
A juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou na noite desta sexta-feira (17) ...
Ação foi movida pelo governo do Pará; Caixa e Receita têm 48h para se adequarem aos termos da decisão judicial
No final da tarde desta terça-feira (7), a Justiça do Paraguai concedeu prisão domiciliar ao ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho. ...
Ex-presidente da CBF deve sair da prisão devido à pandemia da Covid-19