Cabe à Anvisa, ao Legislador e ao Executivo tratar sobre maconha, diz Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, com um pedido de vista, o julgamento que discute se ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, com um pedido de vista, o julgamento que discute se ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta quarta-feira (6), que a chamada “guerra” às ...
O Supremo Tribunal Federal suspendeu, mais uma vez, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, já bateu o martelo. A partir da semana que vem, na ...
Um novo levantamento realizado pelo instituto Datafolha aponta a posição da população brasileira em relação à legalização do uso recreativo ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enquadrou como um “equívoco grave” a possibilidade de descriminalização do porte de drogas ...
O mês de agosto será movimentado em Brasília. Além do retorno das atividades legislativas, que inclui Câmara e Senado, o ...
O Conselho Nacional de Saúde lançou uma resolução com uma série de orientações para as políticas de Saúde, incluindo a ...
Nesta quarta-feira, 24, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo ...
Na próxima quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar o caso referente ao porte de drogas para consumo ...
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