Código de Defesa do Consumidor proíbe que mercadorias sofram alterações sem justa causa.
Assunto repercute nas redes sociais.
Assunto é um dos mais comentados do Twitter.
Em publicação nas redes sociais, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que foi o deputado mais votado do Brasil em 2022, ...
Pedido foi originalmente apresentado por um grupo de advogados que apoia Lula.
Subprocurador-geral da República afirma que a Constituição prevê imunidades “por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.
Medida repercute nas redes sociais.
Ministro do STF mandou notificar plataformas para desbloquearem contas do deputado eleito.
Magistrado multou o Telegram em R$ 1,2 milhão.
Decisão ocorre depois de a empresa pedir que o ministro do Supremo reconsidere o bloqueio do canal do depurado.