2ª Turma contraria Nunes Marques e cassa mandato de deputado do PL
Por 3 a 2, ministros anularam a liminar concedida pelo ministro em favor do parlamentar.
Por 3 a 2, ministros anularam a liminar concedida pelo ministro em favor do parlamentar.
Partido recém filiou o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados políticos.
Tratativas visam avançar interesses em torno da entrada do mandatário na sigla.
Partido Liberal divulgou nota neste domingo (14).
Cerimônia oficial já tem data marcada.
Para o vice-presidente, o Congresso precisa estabelecer a melhor solução para o tema.
Parlamentar sugere alteração no Código Civil. PL será analisado pelas comissões da Câmara.
Abatimento será feito através do reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas distribuidoras. Texto vai à Câmara.
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