O presidente Jair Bolsonaro editou uma MP que destina R$ 5,5 bilhões à produção e distribuição de vacinas.
Ao todo, o montante deve ser responsável por 150 milhões de doses, entre elas 50 milhões do imunizante desenvolvido pela Oxford em parceria com a AstraZeneca.
O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
A Secretaria-Geral da Presidência afirmou que os recursos devem garantir o fornecimento dessas doses no segundo semestre.
“Diante desse contexto excepcional decorrente da pandemia da Covid-19, que traz impactos demasiado negativos à saúde pública, à economia e ao desenvolvimento de outras políticas públicas, torna-se imperiosa a abertura do crédito extraordinário em questão, sem prejuízo do regular funcionamento do Sistema Único de Saúde”, informou o Planalto, em comunicado.
A MP deve ser um complemento ao crédito de R$ 20 bilhões aberto ainda em 2020 para a compra de vacinas.
Em nota, o Planalto frisou que R$ 16,1 bilhões do crédito do ano passado já foram empenhados, e por isso a necessidade de aporte extra para a aquisição de insumos.