A ministra Laurita Vaz, após 22 anos de atuação, encerra sua carreira no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (19). Ela foi a primeira mulher a presidir a Corte e comemorará seu 75º aniversário em 21 de outubro, quando atinge a idade de aposentadoria obrigatória.
Sua saída do cargo dará a oportunidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fazer uma nova nomeação para o segundo tribunal mais significativo do país, o STJ, que em nível de importância está atrás somente do Supremo Tribunal Federal (STF), a Suprema Corte brasileira.
A sucessão de Laurita Vaz será preenchida por um membro do Ministério Público. Os candidatos dessa carreira passarão por um processo de seleção interna, incluindo uma votação no próprio STJ, que resultará em uma lista com três nomes. Posteriormente, essa lista será encaminhada ao Palácio do Planalto. O indicado ainda precisará enfrentar uma sabatina e votação no Senado antes de assumir o cargo.
O STJ é composto por 33 ministros, divididos em três terços: um terço dentre desembargadores federais, outro entre desembargadores da Justiça estadual e o terço restante é preenchido por advogados e membros do Ministério Público, com alternância.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppCom a aposentadoria de Laurita Vaz oficializada, o STJ notificará o Ministério Público sobre a vaga disponível. É então lançado um edital para permitir a inscrição dos interessados, tanto do Ministério Público Federal (MPF) quanto dos ministérios públicos estaduais. Os nomes passarão por votação no Conselho Superior do MPF (CSMPF) e no Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG).
A partir disso, duas listas sêxtuplas (com seis nomes) serão elaboradas, referentes às carreiras do MPF e dos MPs estaduais. Ambas as listas serão submetidas a votação no STJ, em uma sessão que ainda será agendada, com o objetivo de formar uma lista tríplice para a escolha de Lula. Neste seu terceiro mandato, o petista já indicou três juristas para o STJ: a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos.
