Está disponível no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2) o despacho do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando oficialmente o nome de Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
No documento, o chefe do Executivo encaminha o nome do desembargador para apreciação do Senado Federal.
Caso seja aprovado pelos parlamentares, ele assumirá a vaga do ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante do STF.
Kassio Nunes Marques poderá ocupar uma cadeira na Corte pelos próximos 27 anos, até 2047 – levando em conta a regra atual de aposentadoria compulsória.
O anúncio foi feito por Bolsonaro na última quinta-feira (1º), em sua live semanal nas redes sociais.
“Será publicado amanhã [2], no Diário Oficial da União, por causa da pandemia, nós temos pressa nisso, conversado com o Senado, o nome do Kassio Nunes Marques para a nossa primeira vaga no Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
CONTROVÉRSIAS
O nome do jurista não foi bem recebido por boa parte dos apoiadores do Executivo, sobretudo por conta de suas polêmicas decisões enquanto magistrado e das relações políticas que o piauiense possui, uma vez que é ligado a figuras conhecidas do centro e da esquerda.
Há, contudo, quem argumente que a indicação de um nome ‘neutro’ e não tão devoto aos valores do conservadorismo possa facilitar a aprovação junto ao Senado Federal, considerando que o presidente não possui uma base sólida de apoio na Casa Legislativa.
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— Conexão Política (@conexaopolitica) October 1, 2020
As informações são da Agência Brasil.