Para justificar a proposição,a deputada utilizou dados da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas

Para o ministro, é necessário dar fim ao que ele define como uma fase em que abusos de poder foram...

O ministro reconheceu que "fatalmente" um recurso do petista contra a condenação no STJ chegará ao Supremo

Apesar de reduzirem a pena do petista, os ministros rejeitaram os argumentos defensivos que pediam a absolvição e anulação da...

O presidente do STF também declarou que os limites da liberdade de expressão estão previstos na Constituição

O projeto foi proposto pelo deputado estadual Alexandre Knoploch (PSL); a homenagem foi aprovada em votação simbólica.

Nesta quarta-feira (17), durante palestra no Cari (Conselho Argentino para as Relações Exteriores), o ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) defendeu...

A decisão de Alcolumbre se deu após reunião com líderes da Casa, que cobraram reação do Congresso às decisões de...

O protesto do parlamentar diz respeito às decisões judiciais recentes da Corte

O ministro afirmou que o projeto anticrime, encaminhado para o Congresso Nacional, é um passo nesse sentido