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Congresso

Lira quer ajuda internacional para debate sobre semipresidencialismo

“Vamos precisar fazer essa discussão da mudança de sistema”, defendeu.

Billy Boss | Agência Câmara

Nesta quinta-feira (5), durante audiência com o presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), saiu em defesa da adoção do semipresidencialismo.

No evento, o parlamentar pediu o apoio de Santos Silva para que representantes de Portugal, país que adota sistema político semelhante, ajudem com o debate no Brasil.

No semipresidencialismo português, o presidente é eleito pelo voto popular e representa o Estado. Há ainda a figura do primeiro-ministro, líder do partido mais votado em cada eleição para o Legislativo.

Recentemente, a Câmara dos Deputados instituiu um grupo de trabalho que está debruçado na proposta que, se for aprovada, teria vigência apenas em 2030.

— Vamos precisar fazer essa discussão da mudança de sistema no Brasil. É um tema polêmico, porque todos os candidatos de agora enxergam uma perda de poder. O Brasil é muito peculiar, nós temos distâncias geográfica entre a capital do Amazonas e do Rio Grande do Sul, a distância de Lisboa a Moscou — declarou Lira ao lado do português.

Ainda na avaliação do congressista, o sistema atual tem se mostrado inviável em razão do grande número de partidos no Congresso Nacional. Ele acrescentou que o modelo brasileiro exige a coalização entre o Legislativo e o Executivo.

— Temos 23 partidos orientando na Câmara. Para eu fazer uma simples votação de destaque, eu levo 30 minutos só para que os partidos orientem. Nessa adequação, o Parlamento é levado a fazer um governo de coalizão — justificou.

Ainda nas críticas ao presidencialismo, Arthur Lira ressaltou que o cumprimento de promessas de campanha fica refém de uma coalização entre as legendas. Quando isso acontece, ele disse que os governos são acusados de praticar o chamado toma lá dá cá. Por outro lado, quando não ocorre, começam as acusações de incompetência e falta de governabilidade.

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