Bolsa Família: 1,4 milhão de famílias omitem cônjuge para garantir benefício

Um levantamento realizado com base em dados do Ministério do Desenvolvimento Social e do IBGE aponta que cerca de 1,4 milhão de famílias brasileiras podem estar omitindo informações sobre a composição familiar para continuar recebendo os valores pagos pelo Bolsa Família. A análise foi feita pela empresa DataBrasil, a pedido do site Poder360, e utilizou como base as declarações feitas no Cadastro Único em comparação com estimativas populacionais.

O método de fraude mais comum identificado envolve a omissão de um dos cônjuges. A estratégia é utilizada, por exemplo, quando o pai da criança possui renda formal e, caso fosse declarado, impediria a concessão do benefício à mãe. Para continuar recebendo os repasses, muitos beneficiários declaram viver sozinhos com os filhos, mesmo morando com o companheiro.

A análise foi feita município por município. Em Guaribas, no Piauí, o Censo aponta 151 domicílios formados apenas por um dos pais, mas o Bolsa Família contabiliza 617 famílias alegando essa composição, o que indica mais de 460 possíveis irregularidades somente nessa cidade. Casos semelhantes foram encontrados em diversas regiões do país.

Os dados foram solicitados via Lei de Acesso à Informação (LAI) e têm como base o mês de março de 2025.

Atualmente, de acordo com a legislação que regulamenta o programa (Lei 14.601/2023), famílias com renda de até R$ 218 por pessoa têm direito ao benefício. No entanto, ao omitir informações ou simular composições familiares diferentes da realidade, muitos acabam cometendo fraude ideológica, o que, apesar de ilegal, muitas vezes passa despercebido pelas autoridades.

Outra forma de burlar o sistema é quando ambos os pais, ainda que vivam juntos, declaram residir separadamente. Assim, cada um solicita o benefício de forma individual, alegando vulnerabilidade e se cadastrando como família unipessoal.

Ao todo, em 2.134 dos 5.571 municípios brasileiros foi identificada alguma disparidade entre os números oficiais de famílias monoparentais e os dados informados ao programa. A capital amazonense, Manaus, lidera em números absolutos: há 169.721 domicílios registrados como monoparentais no Censo, enquanto 184.772 famílias com esse perfil são beneficiárias do programa – o que aponta para mais de 15 mil possíveis fraudes.

Proporcionalmente, o pior cenário está em Pracuúba, no Amapá. Embora o município tenha 157 residências com apenas um dos pais, mais de 800 famílias se declaram nesse modelo para fins de recebimento do Bolsa Família.

Segundo a DataBrasil, considerando que há centenas de trabalhadores com carteira assinada e dezenas de aposentados e pensionistas no local, é pouco provável que tantas famílias estejam realmente em situação de vulnerabilidade compatível com os critérios do programa. Isso porque a presença de qualquer renda formal, como um salário mínimo, já basta para impedir a concessão do benefício.