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Economia

Projeto de Orçamento em 2022 prevê redução de déficit primário

Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) foi encaminhada ao Congresso Nacional.

Adriano Makoto Suzuki | Flickr

A revisão para cima das estimativas de arrecadação no próximo ano fez a equipe econômica diminuir a estimativa de déficit primário para 2021.

Segundo o projeto do Orçamento do próximo ano, enviado nesta terça-feira (31) ao Congresso Nacional, a meta de resultado negativo corresponderá a R$ 49,6 bilhões para o Governo Central – composto pelo Tesouro Nacional, pela Previdência Social e pelo Banco Central.

O déficit será bem menor que o estipulado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, sancionada na semana passada. A LDO estipula meta de R$ 170,5 bilhões para o próximo ano.

A proposta do Orçamento fixa que as estatais federais deverão encerrar 2021 com déficit primário de R$ 2,6 bilhões e que os estados e os municípios também deverão obter déficit primário de R$ 2,6 bilhões no próximo ano.

Vale lembrar que o déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Pandemia

Este será o nono ano seguido em que a União gastará mais do que arrecadará. Desde 2014, o setor público registra déficits primários. O Orçamento de 2021 originalmente estipulava que o Governo Central tinha a obrigação de encerrar o ano com déficit de R$ 247,1 bilhões, os estados e os municípios teriam de fechar o ano com superávit de R$ 200 milhões, e as estatais federais teriam de obter déficit de R$ 4 bilhões.

No entanto, a recuperação da economia, com a arrecadação batendo recorde por meses seguidos, e a não repetição de gastos relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 fizeram o governo rever as projeções e estipular déficit menor que a meta para este ano.

O governo projeta que a União fechará este ano com déficit de R$ 155,1 bilhões, o equivalente a 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos), e que os estados e os municípios terão superávit de R$ 29,3 bilhões (0,3% do PIB).

A redução da estimativa de déficit primário foi provocada pela revisão para cima das receitas para o próximo ano. A proposta do Orçamento de 2022 prevê receitas líquidas de R$ 1,959 trilhão, alta de R$ 186,3 bilhões em relação ao valor estipulado na LDO. As despesas foram calculadas em R$ 1,646 trilhão, com alta de R$ 25,5 bilhões na mesma comparação.

Comentários

FALE COMIGO: marcos@conexaopolitica.com.br — editor-chefe do Conexão Política e natural de Campo Grande (MS).

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