Siga-nos nas redes sociais

Digite o que você procura:

Errata

Bônus natalino da Alesp que foi suspenso é de R$ 10 mi, não R$ 10 bi

Kleber Vicente | Flickr

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu uma liminar nesta segunda-feira (16) para suspender o ato que autorizou o pagamento de bônus natalino de R$ 3,1 mil para os 3.266 servidores da Assembleia Legislativa de São Paulo. A despesa estimada é de R$ 10 milhões.

A Assembleia Legislativa afirma que os valores já foram pagos na última sexta-feira (13). Segundo o advogado Rubinho Nunes, membro do MBL (Movimento Brasil Livre), responsável pela ação pública que contestou o pagamento, a decisão de pagar o bônus é ilegal e causa prejuízos ao erário. Ele afirma que os valores precisarão ser devolvidos, sob risco de o presidente do Legislativo, o deputado Cauê Macris (PSDB), ser responsabilizado.

“Sendo um ato ilegal, ele é nulo. O que advém dele, no caso o pagamento, também é nulo. Havendo procedência da ação, ou há a devolução de valores, ou o presidente da Assembleia é responsabilizado e terá que ressarcir o erário respondendo inclusive por improbidade”, afirma.

O ato da Mesa Diretora nº 44 foi publicado em novembro, informando que o auxílio-alimentação de dezembro seria acrescido de R$ 3,1 mil. Nos demais meses, o auxílio é de R$ 631,14.

Segundo a decisão da juíza Gilsa Elena Rios, da 15ª Vara da Fazenda Pública, o ato da mesa tem vício de legalidade, pois não se deu mediante aprovação da Comissão de Finanças da Assembleia, e tem também desvio de finalidade. Isso porque o pagamento extra é feito por meio do auxílio-alimentação, sobre o qual não incide imposto de renda e contribuição previdenciária. A despesa também motivou uma investigação por parte do Ministério Público do Estado de São Paulo.

A Assembleia afirma que os valores já foram pagos e que está à disposição da Justiça para esclarecimentos.

As informações são do portal R7.

CORREÇÃO

O título inicial desta matéria foi publicado de maneira equivocada. O erro material consistia no valor do bônus natalino. Esclarecemos, nesta atualização, que o valor correto da gratificação está em R$ 10 milhões, e não R$ 10 bilhões como noticiamos num primeiro momento.

Comentários

FALE COMIGO: marcos@conexaopolitica.com.br — editor-chefe do Conexão Política e natural de Campo Grande (MS).

Política

‘Terceira via’ segue distante dos dois melhores pontuados.

Enquetes

Você votaria em Sergio Moro para ocupar uma vaga de deputado federal por São Paulo?

Saúde

Comitê Científico avalia que a medida não aumentou número de casos no estado.

Política

Rio de Janeiro e Brasília saíram do top 10.