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Covaxin: PF abre inquérito contra Bolsonaro para apurar se houve prevaricação

Policiais vão apurar se o chefe do Executivo não tomou medidas adequadas.

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A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime de prevaricação na condução das negociações da vacina indiana Covaxin.

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A investigação foi aberta a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de agora, a PF já pode dar início as apurações.

O inquérito da PF ocorre após a ministra Rosa Weber ter cobrado manifestação da PGR devido as declarações do deputado federal Luís Miranda (DEM-DF), que afirma ter alertado o presidente da República sobre suspeitas de corrupção na negociação de compra da vacina contra Covid-19.

O governo, por sua vez, nega as acusações.

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O Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq) da PF deve conduzir as investigações, com o prazo inicial de 90, podendo ampliar ou não o período estabelecido.

De esfera funcional, o crime de prevaricação ocorre quando um funcionário público, intencionalmente, atrasa, faz ou deixar de fazer algo indevidamente para obter vantagens próprias.

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