Os servidores federais não deverão ter reajuste neste ano, disse hoje (9) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, o governo federal não conseguirá dar aumento ao funcionalismo público em 2022 e que um eventual reajuste poderá ocorrer mais à frente, após a aprovação da reforma administrativa.
“O governo federal não conseguiu dar aumento para o funcionalismo, mas reduziu impostos para 200 milhões de brasileiros”, declarou Guedes em evento promovido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). “Logo ali à frente vai ter aumento para todo mundo, mas agora estamos em guerra ainda.”
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Congresso precisaria aprovar, até 30 de junho, reajustes que reponham perdas com a inflação. Para cumprir esse prazo, no entanto, o governo precisaria enviar um projeto de lei ou medida provisória ao Congresso no fim de maio ou na primeira semana de junho.
Desde o fim de abril, a equipe econômica estudava a possibilidade de conceder um reajuste linear de 5% aos servidores federais, que teria impacto de R$ 6,3 bilhões neste ano. No início desta semana, o detalhamento dos cortes no Orçamento não havia incluído o aumento ao funcionalismo.
Durante o evento, o ministro Paulo Guedes prometeu um reajuste mais adiante, por meio de uma reestruturação de carreiras proposta na reforma administrativa. “O funcionalismo federal está contribuindo extraordinariamente com o Brasil. Eles estão entendendo que logo ali à frente vai ter aumento para todo mundo. Nós vamos fazer a reforma administrativa, nós vamos fazer a reclassificação de cargos que eles querem”, declarou.
Greves
Atualmente, diversas categorias do funcionalismo federal estão em greve ou em operações padrão. Órgãos como Banco Central, Tesouro Nacional, Secretaria de Comércio Exterior, Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e Ministério do Trabalho e Previdência estão em greve, executando apenas atividades essenciais. A Receita Federal está funcionando em esquema de operação tartaruga.
O Orçamento de 2022 foi aprovado com R$ 1,7 bilhão para reajustes ao funcionalismo. Em dezembro, o presidente Jair Bolsonaro tinha falado que pretendia usar o dinheiro para elevar os salários dos agentes federais de segurança, mas em janeiro disse que as categorias que poderiam ter o reajuste ainda não estavam definidas. No mês passado, Bolsonaro afirmou que cogitava transformar o reajuste das forças federais de segurança em reestruturação de carreiras.