Internacional

Ameaça à liberdade religiosa: projeto de lei proíbe grupos religiosos de se voltarem contra princípios políticos da República da França

Na França, um Projeto de Lei do Parlamento quer proibir grupos religiosos de se voltarem contra os princípios políticos da República francesa. O PL se refere principalmente a grupos extremistas muçulmanos, mas pode afetar também os cristãos.

O governo francês fez questão de evitar apresentar um novo projeto de lei ‘para fortalecer os valores da República’ como um projeto anti-islã. Por isso, cristãos também podem ser enquadrados nesta lei, se aprovada pelo Parlamento.

Eric de Moulins-Beaufort, presidente dos bispos católicos, acredita que o projeto tipifica os crentes como “encrenqueiros” e que é necessário “ficar de olho neles”, especialmente porque dois ministros franceses se expressaram negativamente a respeito de cristãos evangélicos no país nas últimas semanas.

Evangélicos franceses assistiram à televisão com espanto em 10 de janeiro, quando a vice-ministra francesa, Marlène Schiappa, afirmou que “excessos sectários, como declarações de virgindade de evangelistas, devem ser combatidos”.

No dia seguinte, Romain Choisnet, porta-voz do Conselho Nacional dos Evangélicos na França (CNEF), publicou uma mensagem no Twitter para deixar claro que a exigência de ‘declarações de virgindade’ não ocorrem entre os cristãos evangélicos na França. Ele denuncia o desconhecimento de alguns representantes responsáveis ​​por este projeto.

“Enquanto o governo francês propõe um projeto de lei modificando o regime religioso, o desconhecimento de alguns representantes responsáveis ​​por este projeto (como Marlene Schiappa) nos preocupa a afirmar publicamente que os evangélicos pedem certificados de virgindade”, escreveu Choisnet.

O PL que o governo francês está tentando aprovar no Parlamento ‘em defesa dos valores republicanos’ apresenta um texto para substituir efetivamente a lei existente de 1905, que regula a separação entre igreja e Estado e fornece uma série de medidas para, entre outras coisas, combater campanhas de ‘ódio’ online, obter um melhor controle sobre o financiamento de grupos religiosos e fortalecer o controle sobre associações.

Segundo o presidente francês, Emmanuel Macron, a lei deve, antes de mais nada, fornecer ao governo ferramentas para enfrentar os excessos extremistas dentro do Islã. No entanto, também na tentativa de deixar claro que a lei não é contra uma religião em específico, os cristãos franceses poderão sofrer sérias consequências quanto à liberdade religiosa.

As declarações da vice-ministra Schiappa não são isoladas. Em 4 de janeiro, evangélicos também estiveram sob ataque durante uma reunião do Comitê Parlamentar que estava discutindo o projeto de lei.

Numa sessão com representantes de diferentes religiões, o presidente da Assembleia Nacional, François de Rugy, expressou “preocupação” com o surgimento de novas “seitas”, referindo-se a “certas comunidades protestantes” que ele diz terem surgido através da imigração “de países predominantemente anglo-saxões”. O comentário colabora com as preocupações de cristãos evangélicos com o novo projeto de lei, que provavelmente não afetará apenas extremistas muçulmanos.

O presidente da Federação dos Protestantes da França, François Clavairoly, entretanto, respondeu imediatamente a De Rugy e o corrigiu em três pontos. Primeiro, os cristãos evangélicos na França não são necessariamente do exterior. Em segundo lugar, os cristãos imigrantes não são tanto do mundo anglo-saxão, mas sim de países africanos de língua francesa, ou também da China e da Coreia do Sul. Terceiro, eles não são perigosos.

O projeto de lei atinge muitas comunidades na França. As igrejas na França estão preocupadas com as implicações das propostas e temem uma restrição geral da liberdade religiosa. 1.700 emendas à lei foram apresentadas, 300 das quais foram, com antecedência, declaradas inadmissíveis.

As discussões sobre a proposta estão em andamento no Parlamento francês.