O governo de Portugal aprovou novas medidas que tornam mais rígidas as regras para obtenção da cidadania portuguesa. Uma das principais mudanças é o aumento do tempo de residência exigido para que estrangeiros possam solicitar a nacionalidade. Para brasileiros e outros cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o prazo passará de 5 para 7 anos.
Para estrangeiros de fora da CPLP, o tempo mínimo exigido será ainda maior: 10 anos de residência legal em Portugal. As novas regras foram anunciadas pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, após uma reunião ministerial realizada na segunda-feira (23).
O ministro declarou que também será exigido o conhecimento da língua e da cultura portuguesas como condição para o pedido de cidadania. Segundo ele, “essas são mudanças essenciais para os tempos em que vivemos”. As propostas ainda serão votadas no Parlamento nos próximos dias, mas devem avançar com apoio da maioria governista.
Resposta ao crescimento da imigração
O endurecimento nas regras acontece em meio a um crescimento expressivo da população estrangeira em Portugal. Segundo a Agência para a Integração, Migração e Asilo (AIMA), o país conta atualmente com 1,6 milhão de imigrantes, o que representa cerca de 15% da população total. Esse número quase triplicou desde 2019, impulsionado por políticas migratórias anteriores mais flexíveis.
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Além de afetar os brasileiros residentes em Portugal, a nova legislação também poderá ter impacto direto no programa dos chamados vistos dourados. Esse modelo permite a estrangeiros de fora da União Europeia obterem residência portuguesa por meio de investimentos mínimos de € 500 mil (cerca de R$ 3,2 milhões). Atualmente, investidores podem solicitar cidadania após cinco anos, mas, com a nova regra, esse período poderá subir para 10 anos, dificultando o acesso ao passaporte europeu.
Cancelamento de cidadania
O governo português anunciou ainda outras medidas relacionadas à imigração. Entre elas está a criação de uma polícia específica para controle de fronteiras e a revogação da nacionalidade portuguesa concedida a imigrantes naturalizados que venham a ser condenados por crimes graves.
Outra mudança significativa será o fim da concessão automática de cidadania a descendentes de judeus sefarditas portugueses, uma política implementada há anos para reparar perseguições históricas, mas que vinha sendo alvo de denúncias de fraudes.
As propostas integram o pacote de reformas defendido pelo atual governo de direita de Portugal, que assumiu o poder em março de 2024 e vem adotando uma linha mais dura em relação à política migratória.
