Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Estados Unidos pode ter impacto direto sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, em especial o ministro Alexandre de Moraes. A proposta visa impedir que autoridades estrangeiras que promovam censura contra cidadãos americanos entrem em território dos EUA. O texto foi protocolado pelos deputados republicanos Maria Elvira Salazar e Darrell Issa.
Ao falar sobre a medida, a deputada Salazar citou explicitamente Alexandre de Moraes como inspiração para o projeto, argumentando que o ministro teria violado a liberdade de expressão garantida pela Constituição brasileira ao ordenar a suspensão da plataforma X/Twitter no Brasil, sem antes considerar as contestações feitas por Elon Musk, proprietário da empresa.
“O ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes, está na vanguarda de um ataque internacional à liberdade de expressão contra cidadãos americanos, como Elon Musk”, afirmou Salazar em comunicado em seu site oficial.
O projeto, de acordo com Salazar, serviria como um sinal para autoridades estrangeiras que agirem contra a liberdade de expressão de cidadãos dos Estados Unidos, garantindo que “agentes da censura não são bem-vindos na terra da liberdade, os Estados Unidos”.
Darrell Issa reforçou o discurso, acrescentando que o Supremo Tribunal Federal do Brasil estaria abusando de seu poder ao bloquear o acesso ao X/Twitter, que é uma empresa americana, justificando também que os direitos de liberdade de expressão dos americanos estão sendo ameaçados globalmente. O projeto ainda está em fase inicial e deve ser debatido na Câmara americana.