LIBERDADE DE EXPRESSÃO

EUA criticam Europa por censura a críticas contra autoridades e governantes nas redes sociais

Departamento de Estado reage a publicação da França e acusa União Europeia de proteger líderes da insatisfação popular com a Lei de Serviços Digitais.

Foto: OWHP
Foto: OWHP

O Departamento de Estado dos Estados Unidos fez críticas públicas nesta terça-feira (23) à União Europeia, acusando o bloco de censurar cidadãos que fazem postagens críticas a seus governantes. Em publicação oficial, o órgão comandado por Marco Rubio afirmou que “milhares estão sendo condenados pelo crime de criticar seus próprios governos” e que “essa mensagem orwelliana não enganará os Estados Unidos. Censura não é liberdade”.

A resposta americana foi dirigida à Missão da França nas Nações Unidas, que havia defendido o modelo europeu ao afirmar que “todos são livres para se manifestar na Europa, mas não para compartilhar conteúdos ilegais”. O Departamento de Estado rebateu dizendo que “tudo o que a DSA protege são os líderes europeus do seu próprio povo”.

A sigla DSA se refere à Lei de Serviços Digitais (Digital Services Act), legislação europeia que estabelece regras para moderação de conteúdo em redes sociais, plataformas digitais e marketplaces. O texto foi criticado por Washington por ampliar o poder de governos sobre o que pode ou não ser publicado nas plataformas.

As tensões entre Estados Unidos e União Europeia sobre regulação digital têm se intensificado desde o retorno de Donald Trump à presidência. Recentemente, a Comissão Europeia retirou de sua agenda a proposta de taxar empresas de tecnologia americanas nos próximos sete anos, movimento visto como uma vitória para a Casa Branca.

Em fevereiro deste ano, o vice-presidente norte-americano, JD Vance, já havia demonstrado preocupação com os rumos da liberdade de expressão na Europa. Durante a Conferência de Segurança de Munique, Vance criticou o cerco da UE contra plataformas digitais e lembrou ações policiais contra cidadãos suspeitos de publicações classificadas como “misóginas” ou “antifeministas”. “Olho para Bruxelas e vejo alertas de que pretendem encerrar redes sociais durante agitação civil. Isso é profundamente preocupante”, disse.