Os deputados franceses aprovaram, na terça-feira (25), uma lei para proibir a chamada ‘terapia de reorientação sexual’ que, no Brasil, ganhou notoriedade pública e midiática como ‘cura gay’.
As informações são do jornal O Globo.
De acordo com a matéria, o texto aprovado visa proibir práticas que busquem “impor a heterossexualidade normativa às pessoas LGBTQIAP+”.
A partir da aprovação, a resolução estabelece um novo delito no código penal francês. A pena, conforme o aval dos parlamentares, pode variar de dois anos de prisão e multa de 30 mil euros até três anos de detenção e penalidade de 45 mil euros, caso existam agravantes.
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A medida rendeu o ‘sinal verde’ de cerca de 142 deputados. Por decisão unânime, os legisladores destacaram que, a partir de agora, fica ainda mais evidente que “não há nada para curar”.
Por consequência, o enquadramento de terapia de reorientação sexual contempla “práticas de exorcismo, hospitalização ou sessões de eletrochoque, entre uma série de abusos que têm efeitos psicológicos e físicos duradouros nas vítimas”, registra o jornal.
Ao falar sobre a deliberação, o deputado Laurence Venceunebrock reforçou o posicionamento da Casa.
“Enviamos um sinal forte, porque condenamos formalmente todos aqueles que consideram como doença a mudança de sexo ou identidade”, garantiu.
