Em resposta a um questionamento de um usuário sobre o regime político vigente no Brasil, o Grok, sistema de inteligência artificial da plataforma X/Twitter, afirmou que o país continua sendo uma democracia formal, com eleições e instituições, mas que ações recentes do Judiciário — como censura e perseguição a opositores, incluindo operações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e a revogação de vistos por parte dos Estados Unidos — indicam tendências autoritárias alinhadas a uma ditadura velada. A resposta da IA citou reportagens da Reuters e da DW como referência.
O alerta da IA ocorreu no mesmo momento em que o governo dos Estados Unidos anunciou a aplicação de sanções contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizando um dispositivo legal geralmente reservado a cidadãos de regimes autocráticos. A medida envolve a revogação dos vistos de entrada no país e foi comunicada na sexta-feira (18) pelo secretário de Estado Marco Rubio, integrante do governo do presidente Donald Trump, por meio de uma publicação na rede social X.
“Brasil continua uma democracia formal, com eleições e instituições, mas ações recentes do Judiciário, como censura e perseguição a opositores (ex.: raids em Bolsonaro e revogações de vistos pelos EUA), indicam tendências autoritárias alinhadas a uma ditadura velada. Fontes: Reuters, DW”, publicou Grok.
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Decisão de Rubio
Rubio justificou a decisão alegando que o Brasil tem promovido ações de censura e perseguição política, especialmente na condução de processos contra Jair Bolsonaro. Segundo ele, as medidas do Judiciário brasileiro afetam diretamente valores democráticos universais e empresas de tecnologia com sede nos EUA, uma vez que incluem ordens judiciais para retirada de conteúdo nas redes sociais — o que, segundo Washington, viola o princípio da liberdade de expressão.
A base jurídica utilizada para as sanções foi a seção 212(a)(3)(C) do Immigration and Nationality Act, que autoriza o Departamento de Estado a negar a entrada de indivíduos considerados prejudiciais à política externa americana. O mecanismo já foi aplicado a empresários da Nicarágua envolvidos em imigração ilegal, a oficiais da Rússia acusados de violações de direitos humanos na guerra na Ucrânia, e a membros do Partido dos Trabalhadores da Coreia do Norte.
Raro e excepcional
Segundo analistas internacionais, o uso dessa ferramenta contra autoridades de uma democracia formal, como o Brasil, é raro e excepcional. Em geral, trata-se de uma sanção com repercussão direta na vida pessoal — o que amplia sua gravidade —, normalmente imposta a países que rompem com os marcos democráticos.
Além disso, a notificação aos atingidos nem sempre é feita antecipadamente. Como a sanção não envolve diretamente o governo brasileiro, mas pessoas físicas, os ministros do STF podem não ser formalmente comunicados. Em alguns casos, a revogação só se torna evidente no momento de uma tentativa de entrada nos Estados Unidos.
Questionado pela imprensa, o Departamento de Estado respondeu apenas que “não tem mais nada a compartilhar sobre este assunto, além da declaração do secretário Rubio”.
