Em seu primeiro dia como novo presidente da Colômbia, Gustavo Preto encaminhou ao Congresso do país uma proposta de reforma tributária que visa aumentar a arrecadação do Estado por meio do aumento de impostos.
De acordo com o texto produzido pelo governo, o novo sistema tributário colombiano teria como principais eixos o aumento da carga fiscal dos mais ricos, a limitação de benefícios fiscais a empresas, a luta contra a evasão, novas tarifas sobre alimentos ultraprocessados e um novo tributo sobre as exportações de energia.
O mandatário argumenta que sua ideia é reduzir a desigualdade no país e arrecadar recursos para destinar a programas sociais de combate à fome e à pobreza.
A ideia do novo governo é conseguir, por meio de impostos, cerca de 25,9 trilhões de pesos colombianos (R$ 29 bilhões), o equivalente a 1,7% do Produto Interno Bruno (PIB), por ano. Mas essa quantia pode chegar a 5% do PIB.
O novo ministro da Fazenda, José Antonio Ocampo, afirmou que o projeto, apesar de polêmico, vai beneficiar a população mais pobre da Colômbia.
“O Estado tem uma dívida social histórica. Os níveis de desigualdade têm sido altos e persistentes. O objetivo deste projeto é avançar fundamentalmente em duas dimensões: reduzir isenções injustas e obter recursos suficientes para financiar o fortalecimento do sistema de proteção social”, declarou.
O projeto de lei enviado ao Parlamento prevê um imposto anual permanente de 0,5% sobre ativos de mais de 2,7 bilhões de pesos colombianos (R$ 3,22 milhões), afetando cerca de 2% da população. A taxa sobe para 1% para fortunas superiores a 4,6 bilhões de pesos (R$ 5,4 milhões).
A proposta introduz ainda um tributo federal de exportação de 10% sobre petróleo e carvão, os dois maiores geradores de moeda estrangeira do país, quando os preços dos produtos estiverem acima de um preço de referência internacional.
Além disso, pessoas que ganham mais de 10 milhões de pesos (R$ 12 mil) por mês pagariam impostos mais altos sobre seus salários, mas aqueles que ganham menos não seriam afetados num primeiro momento.