Os líderes das 20 maiores economias do planeta aprovaram no sábado (30) a criação de um imposto global único de 15% para as grandes empresas.
A medida pretende reformular as regras internacionais de tributação, com o desestímulo à evasão de recursos para paraísos fiscais.
A taxação já havia sido aprovada pelos ministros de Finanças do G20 em julho, quando 136 países, incluindo o Brasil, assinaram um tratado mediado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
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A formalização do documento pelas 20 maiores economias já era esperada na reunião de cúpula na capital italiana.
Pelo acordo, a partir de 2023, todos os países tributarão os lucros internacionais das empresas em pelo menos 15%. Os países que continuarem a aplicar impostos mais baixos serão retaliados.
Segundo a OCDE, cerca de US$ 150 bilhões devem ser arrecadados por ano em todo o planeta de empresas que promovem a evasão fiscal e deixam de investir e gerar empregos.
Atualmente, multinacionais que apuram grandes lucros em áreas como licenciamento de marcas e propriedade intelectual transferem os recursos para subsidiárias em paraísos fiscais, onde pagam pouco ou nenhum imposto. Cada país terá de ratificar individualmente o novo acordo.
Originalmente, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, defendia a fixação de uma alíquota global de 21%. Após a resistência de alguns países industrializados que cobram impostos em torno de 10%, as nações concordaram em fixar em 15%.
Apesar de não conseguir adotar a alíquota planejada, Biden comemorou a nova política. “Aqui no G20, os líderes que representam 80% do PIB [Produto Interno Bruto] do planeta – aliados e concorrentes do mesmo lado – tornaram claro o apoio para um imposto mínimo global forte”, escreveu o mandatário nas redes sociais.
O primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, que ocupa a presidência rotativa do G20, classificou a medida como um acordo histórico para um sistema tributário mais justo e equitativo.
