Internacional

Líderes do G20 aprovam imposto global para grandes empresas

Medida pretende coibir transferência de recursos para paraísos fiscais.

Os líderes das 20 maiores economias do planeta aprovaram no sábado (30) a criação de um imposto global único de 15% para as grandes empresas.

A medida pretende reformular as regras internacionais de tributação, com o desestímulo à evasão de recursos para paraísos fiscais.

A taxação já havia sido aprovada pelos ministros de Finanças do G20 em julho, quando 136 países, incluindo o Brasil, assinaram um tratado mediado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A formalização do documento pelas 20 maiores economias já era esperada na reunião de cúpula na capital italiana.

Pelo acordo, a partir de 2023, todos os países tributarão os lucros internacionais das empresas em pelo menos 15%. Os países que continuarem a aplicar impostos mais baixos serão retaliados.

Segundo a OCDE, cerca de US$ 150 bilhões devem ser arrecadados por ano em todo o planeta de empresas que promovem a evasão fiscal e deixam de investir e gerar empregos.

Atualmente, multinacionais que apuram grandes lucros em áreas como licenciamento de marcas e propriedade intelectual transferem os recursos para subsidiárias em paraísos fiscais, onde pagam pouco ou nenhum imposto. Cada país terá de ratificar individualmente o novo acordo.

Originalmente, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, defendia a fixação de uma alíquota global de 21%. Após a resistência de alguns países industrializados que cobram impostos em torno de 10%, as nações concordaram em fixar em 15%.

Apesar de não conseguir adotar a alíquota planejada, Biden comemorou a nova política. “Aqui no G20, os líderes que representam 80% do PIB [Produto Interno Bruto] do planeta – aliados e concorrentes do mesmo lado – tornaram claro o apoio para um imposto mínimo global forte”, escreveu o mandatário nas redes sociais.

O primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, que ocupa a presidência rotativa do G20, classificou a medida como um acordo histórico para um sistema tributário mais justo e equitativo.