Nesta terça-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumirá temporariamente a presidência do Mercosul. Ele partirá na segunda-feira, dia 3, para Puerto Iguazú, na Argentina, onde participará da cúpula do bloco. Durante os próximos seis meses, enquanto estiver na presidência pro tempore, Lula buscará promover a reintegração da Venezuela.
Em 2017, a participação da Venezuela no Mercosul foi suspensa devido à “ruptura da ordem democrática” pelo sucessor de Hugo Chávez, o ditador Nicolás Maduro. Atualmente, Brasil e Argentina estão a favor do retorno do país ao bloco, porém, Paraguai e Uruguai ainda têm algumas ressalvas.
O governo brasileiro indicou que a reintegração da Venezuela ao Mercosul será discutida durante a presidência temporária de Lula. A embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, afirmou à CNN: “Precisamos dialogar com o governo venezuelano, e é isso que estamos fazendo. Abordaremos questões gerais e diretrizes, mas não teremos uma discussão específica sobre a Venezuela no momento”.
“Precisamos dialogar com o governo venezuelano. É isso que nós estamos fazendo […] Trataremos de linhas gerais, de diretrizes. Uma discussão específica sobre Venezuela não teremos [agora].”, afirmou a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores à CNN.
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Apesar de Lula adotar uma postura conciliatória em relação às ações do governo de Maduro, afirmando que as acusações são “uma narrativa” contra o ditador e argumentando que o conceito de democracia é relativo, existem desafios legais para a reintegração da Venezuela ao Mercosul.
O Protocolo de Ushuaia, assinado em 1998, estabelece que todos os membros do Mercosul devem “respeitar os preceitos democráticos”. Maduro está no poder desde a morte de Hugo Chávez, há 10 anos, e há denúncias de fraudes nas eleições venezuelanas, além de perseguição, prisão e cassação dos direitos políticos de opositores.
A ditadura de Maduro também é acusada de violações dos direitos humanos e crimes contra a humanidade, devido à repressão violenta aos protestos de 2017. Um relatório preliminar do Tribunal Penal Internacional concluiu que houve abusos e crimes. Recentemente, o TPI determinou a reabertura da investigação.
Apesar desses fatos, Lula restabeleceu as relações com a Venezuela e recebeu Maduro no Brasil com honras militares. Uma segunda visita do ditador está sendo planejada.
Além da reintegração da Venezuela, durante sua presidência no Mercosul, bloco fundado em 1991 por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, o presidente brasileiro também deverá defender a inclusão de novos países. Um desses países é a Bolívia, cujo protocolo de adesão foi assinado em 2015, mas ainda aguarda a ratificação do Congresso brasileiro para entrar em vigor.
