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Musk X Moraes: a manifestação jurídica do X no Brasil

Posicionamento ocorre dias após o bilionário ter batido de frente com ministro do Supremo.

Por Raul Holderf Nascimento
16/04/24 | 13:46
Foto: RCP/Medea

Foto: RCP/Medea

Musk X Moraes: a manifestação jurídica do X no Brasil 1
Foto: RCP/Medea

A defesa da plataforma X no Brasil informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atuará em compromisso para cumprir integralmente as ordens emitidas pela corte e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A manifestação dos advogados foi apurada pelo Conexão Política e ocorre em resposta em meio ao conflito travado pelo bilionário Elon Musk, proprietário da rede social, que afirmou que não acataria ordens de bloqueio de contas expedidas pelo magistrado.

Os representantes legais da filial brasileira do X asseguraram ao STF que todas as ordens emitidas pelo tribunal supremo e pelo TSE serão devidamente cumpridas pela X Corp, a matriz nos Estados Unidos. Além disso, informaram que a companhia foi intimada pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos EUA a fornecer informações sobre as ordens do Supremo brasileiro relacionadas à moderação de conteúdo.

A defesa também se comprometeu a manter Moraes informado sobre quaisquer informações recebidas sobre o tema, em respeito à transparência e lealdade processual.

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Por ora, a postura contrasta com a posição inicialmente adotada pela plataforma, na qual advogados pediram uma isenção sobre o caso, buscando que Moraes tratasse diretamente com a matriz nos EUA. O ministro do STF rejeitou o pedido, chegando a sugerir que a posição inicial da X do Brasil beirava a má-fé.

Tags: Alexandre de MoraesBrasilElon MuskEstados UnidosSTFX

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