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No México, juízes do ‘STF’ renunciam em protesto contra reforma; veja o que muda

8 dos 11 magistrados decidiram abrir mão de continuarem ocupando suas cadeiras no judiciário.

Por Raul Holderf Nascimento
31/10/24 | 08:00
Foto: Reprodução/SCJN

Foto: Reprodução/SCJN

No México, juízes do ‘STF’ renunciam em protesto contra reforma; veja o que muda 1
Foto: Reprodução/SCJN

Oito dos onze juízes da Suprema Corte do México renunciaram em bloco na quarta-feira (30), em protesto contra uma nova reforma judicial que prevê eleições diretas para os cargos do Judiciário.

A presidente da Suprema Corte, Norma Piña, apresentou sua renúncia ao Senado junto com seus colegas. A medida carrega um peso simbólico, já que a reforma exige que os juízes renunciem caso não desejem participar das eleições.

Entre os oito juízes que renunciaram, sete permanecerão em seus cargos até agosto de 2025, quando novos nomeados assumirão. A reforma está gerando um impasse entre o Legislativo — onde o partido da presidente Claudia Sheinbaum possui maioria — e o Judiciário. Em novembro, a Suprema Corte decidirá sobre a constitucionalidade dessa reforma judicial, com uma proposta que visa suspender parte das novas regras, mas mantendo a eleição direta para magistrados.

O Congresso aprovou uma lei que impede a Suprema Corte de vetar alterações na Constituição, retirando seu poder de questionar a nova reforma judicial. A oposição a Sheinbaum criticou a medida, chamando-a de autoritária.

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Em meio a essa reforma, o Senado abriu, no dia 15 de outubro, uma convocatória para que advogados possam se candidatar aos cargos de magistrado e juiz, agora a serem eleitos pelo voto popular. Com a nova lei, o México se torna o único país do mundo onde a população escolhe diretamente os ocupantes de cargos judiciais. Para concorrer, os candidatos devem ser advogados credenciados, ter pelo menos cinco anos de experiência, contar com referências e não possuir antecedentes criminais.

Tags: JudiciárioJuizesMexicoMinistrosSTF

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