A Suprema Corte de Botsuana, no sul da África, descriminalizou nesta terça-feira (11) a homossexualidade no país.
Por decisão unânime, o tribunal considerou inconstitucionais dois artigos do código penal que criminalizavam as relações entre duas pessoas do mesmo sexo, de acordo com a agência EFE. Tratam-se dos artigos 164 e 165, que previam prisão de 7 anos para quem cometesse ou tentasse cometer relações “com qualquer pessoa contra a ordem da natureza”.
“Não é função da lei regular o comportamento privado de dois adultos que estão de acordo”, disse o juiz Michael Leburu, de acordo com o jornal The Washington Post.
Apesar do feito, a homossexualidade ainda é criminalizada em mais da metade dos países do continente africano.
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