Siga-nos nas redes sociais

Digite o que você procura:

Judiciário

Barroso dá 48 horas para governo federal decidir sobre passaporte da vacina

Ação sob relatoria do ministro do STF é de autoria do partido Rede Sustentabilidade.

Nelson Jr. | SCO | STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que o governo federal se manifeste sobre uma ação judicial que pede a obrigatoriedade de quarentena e comprovação de vacinação contra a Covid-19 para quem entra no país.

A ação, protocolada pela Rede Sustentabilidade, chegou ao Supremo no dia 26 de novembro e foi distribuída a Barroso, que é o relator do caso. O partido pretende tornar obrigatória a adoção das medidas para viajantes em solo brasileiro.

“Determino a oitiva das autoridades das quais emanou a Portaria nº 658/2021, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista a aproximação do recesso. Transcorrido o prazo, os autos devem retornar à conclusão, para apreciação das cautelares”, afirma o despacho.

Barroso é relator de outras ações que tratam sobre a exigência do chamado passaporte da vacina. Em decisão nos últimos dias, ele ordenou a suspensão de uma portaria do Ministério do Trabalho que proibia as empresas de exigirem o documento.

Comentários

FALE COMIGO: marcos@conexaopolitica.com.br — editor-chefe do Conexão Política e natural de Campo Grande (MS).

Judiciário

Entidades do Judiciário vão se reunir com Rosa Weber para tratar do assunto.

Judiciário

Lewandowski também quer ouvir explicações sobre supostas irregularidades na inoculação em crianças.

Judiciário

Valor anual pode ultrapassar R$ 2,3 mi; Corte diz que cargo de ministro 'requer alto grau de segurança'.

Judiciário

Ex-governador sofreu impeachment em abril de 2021, mas recorreu ao Supremo.