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Judiciário

Escolhido para ser indicado ao STF, Mendonça já lançou livro com Moraes em homenagem a Toffoli

Chefe da AGU, inclusive, já foi elogiado publicamente por Barroso e Celso de Mello.

Felipe Sampaio | SCO | STF

O presidente Jair Bolsonaro indicará André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF). A oficialização se deu na manhã desta terça-feira (6) durante reunião ministerial no Palácio da Alvorada.

O chefe do Executivo revelou aos seus ministros que vai mesmo indicar o nome de Mendonça para a cadeira de Marco Aurélio Mello. A informação foi confirmada por meio de uma fonte do Conexão Política.

Com a ascensão de uma nova figura à mais alta Corte do país, o Conexão Política promove abaixo um histórico informativo sobre André Mendonça.

O perfil

André Luiz de Almeida Mendonça tem 48 anos. Ele é advogado e pastor presbiteriano.

Advogado da União desde 2000, foi designado em 2007 para ocupar o cargo de 1º diretor do Departamento de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, na gestão de Dias Toffoli, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ocupou a função de assessor especial do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, de 2016 a 2018, durante o governo de Michel Temer (MDB).

Elogios à vitória de Lula

Em 2002, quando Lula da Silva foi eleito presidente da República, Mendonça escreveu um artigo para o jornal Folha de Londrina em que enaltecia o resultado do pleito.

“Neste momento histórico nos deparamos com a realidade revelada nas urnas: temos o primeiro presidente eleito do povo e pelo povo. O fato é notório e não admite discussões e assim o coração do povo se enche de esperança, o mundo nos assiste com um misto de surpresa e admiração, embora alguns confiem desconfiando, mas certamente convictos que o Brasil cresceu e seu povo amadureceu, restando consolidada a democracia, não só porque o novo presidente foi eleito pelo povo, mas porque saiu do próprio povo”, posicionou-se, na época, sem mencionar o nome do líder petista.

Citado por Bolsonaro em 2019

Em julho de 2019, o presidente Jair Bolsonaro disse que um pastor ‘terrivelmente evangélico’ poderia assumir uma vaga no STF.

A partir de então, o termo passou a ser utilizado com muita frequência pelo chefe do Executivo para fazer menção ao nome de Mendonça.

Juiz de garantias

Em sua passagem pela AGU, Mendonça chegou a surpreender em determinados posicionamentos, como a defesa da criação da figura do juiz de garantias.

O mecanismo foi um dos itens incluídos pelo Congresso no pacote anticrime de Sergio Moro, seu antecessor no Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas depois foi suspenso por decisão do STF.

Moraes, Mendonça e Toffoli

Em outubro de 2019, André Mendonça, então advogado-geral, e Alexandre Moraes, ministro do Supremo, lançaram um livro coordenado pelos dois, intitulado “Democracia e Sistema de Justiça”.

A obra foi escrita em homenagem à marca de 10 anos de Dias Toffoli como ministro da Suprema Corte.

O livro tem 44 artigos, que abordam temas como colaboração premiada, combate à corrupção, direitos humanos, desinformação, gestão, inteligência artificial e redes sociais.

Todos os assuntos são tratados sob a ótica das principais decisões de Toffoli, que na época era presidente do Tribunal.

O evento de lançamento foi realizado no Salão Branco do STF, em Brasília, e contou com a participação de colegas da Corte, como Rosa Weber, Luiz Fux e Gilmar Mendes, além do ex-ministro da Justiça do governo de Dilma Rousseff (PT), José Eduardo Cardozo.

Em entrevista ao Poder360, André Mendonça chegou a dizer que a obra trazia uma ‘importância histórica’.

“É um resgate da história. O ministro Toffoli foi advogado da União e teve um papel reformulante na nossa escola superior”, afirmou o então AGU.

O ministro Alexandre de Moraes, por sua vez, classificou o lançamento como um marco para a soberania do Judiciário.

“O próprio título do livro mostra que, para que a República e as instituições se fortaleçam, nós temos de ter uma conjugação entre democracia, baseada na soberania popular, e estes temas de Justiça que garantem o Estado de Direito e a independência do Poder Judiciário”, declarou, à época.

Elogiado por Barroso

Em junho deste ano, o ministro Luís Roberto Barroso elogiou efusivamente o advogado-geral da União.

Segundo Barroso, André Mendonça “é um servidor público muito qualificado”.

Elogiado por Marco Aurélio Mello

O decano do Supremo, Marco Aurélio Mello, chegou a dizer que torcia para que Aras ou Mendonça ocupassem a vaga dele.

“O que disse em relação ao doutor André, falo quanto ao doutor Augusto Aras. Seria uma honra para mim muito grande vê-lo ocupando a cadeira que deixo no Supremo”, destacou.

Apesar de ter sido escolhido a dedo por Bolsonaro, o nome de André Mendonça não é bem visto por boa parte da ala conservadora do governo, inclusive por apoiadores do presidente, a base mais fiel do mandatário.

Além do advogado-geral, outros nomes vinham sendo cotados como possíveis escolhas, como o de Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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