Fachin nega pedido para julgar Mendonça em ação conjunta no Supremo

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, rejeitou neste sábado (12) a realização de um julgamento conjunto dos casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Com a decisão, o plenário analisará separadamente as suspeitas relacionadas aos dois integrantes da Corte.

A sessão extraordinária marcada para terça-feira (15) tratará apenas do pedido de investigação sobre a atuação de Moraes e de sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. O caso relacionado a Mendonça foi incluído em outra sessão, marcada para o dia 23 de setembro.

O pedido rejeitado por Fachin havia sido apresentado por Gilmar Mendes. Moraes também havia solicitado anteriormente que as acusações contra Mendonça fossem examinadas na mesma sessão destinada à análise de seu caso, sob o argumento de que os procedimentos possuíam fatos e elementos probatórios relacionados.

Ao justificar a separação, Fachin afirmou que a inclusão imediata do caso de Mendonça impediria a conclusão da instrução preliminar. Segundo o presidente do Supremo, manter os processos em datas diferentes permite delimitar melhor o objeto de cada deliberação e assegurar o contraditório antes da análise pelo plenário.

O procedimento envolvendo Moraes reúne mensagens atribuídas a Vorcaro e registradas em relatório produzido pela Polícia Federal por determinação de Mendonça. O material indica que o ex-banqueiro teria procurado Moraes para tratar das investigações envolvendo o Banco Master às vésperas de sua prisão na Operação Compliance Zero.

Moraes reagiu e encaminhou a Fachin um pedido para investigar Mendonça por possíveis atos de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. As acusações são baseadas em outro relatório de inteligência da PF, que aponta supostas irregularidades na condução das investigações. As suspeitas ainda não foram julgadas pelo Supremo.

Com o novo calendário, os ministros deverão primeiro decidir, na terça-feira, quais providências serão tomadas em relação ao material que menciona Moraes. O caso de Mendonça será analisado oito dias depois, sem a apreciação simultânea pretendida por Moraes e Gilmar.