Aprovado nesta quarta-feira (13) para o Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino assumirá a cadeira que foi ocupada por Rosa Weber até setembro deste ano.
A legislação estabelece que membros do Poder Judiciário, como os ministros do STF, são aposentados compulsoriamente ao completarem 75 anos. Dino, que tem 55 anos, deve permanecer na Corte até 2043.
Enquanto isso, o Senado debate propostas de emenda à Constituição que buscam fixar mandatos para os ministros do Supremo.
Abaixo, confira as datas em que os atuais ministros devem se aposentar:
Luiz Fux (abril de 2028);
Cármen Lúcia (abril de 2029);
Gilmar Mendes (dezembro de 2030);
Edson Fachin (fevereiro de 2033);
Luís Roberto Barroso (março de 2033);
Dias Toffoli (novembro de 2042);
Flávio Dino (abril de 2043);
Alexandre de Moraes (dezembro de 2043);
Kassio Nunes Marques (maio de 2047);
André Mendonça (dezembro de 2047);
Cristiano Zanin (novembro de 2050).