O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou a retirada da bandeira do Brasil Império do mastro principal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), em Campo Grande.
A decisão se deu na noite desta segunda-feira (6). No texto, Fux anotou que a homenagem “diminui os símbolos da República” e pode resultar em uma punição disciplinar ao presidente da Corte, desembargador Carlos Eduardo Contar, conhecido por adotar posicionamentos conservadores.
Conforme noticiado pelo Conexão Política, o estandarte imperial flamearia até o dia 10 de setembro, mas foi alvo de representação de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na determinação, o presidente do STF considera que a bandeira não se insere entre os símbolos oficiais do Poder Judiciário e, ainda, existe a necessidade de manutenção da neutralidade e imparcialidade do tribunal de Mato Grosso do Sul.
“A manutenção da situação relatada tende a causar confusão na população acerca do papel constitucional e institucional do Poder Judiciário, na medida em que o TJMS pretende diminuir os símbolos da República Federativa do Brasil”, escreveu.