JUDICIÁRIO

O jornalista Augusto Nunes foi condenado por injúria e difamação depois de ter chamado o governador de Rondônia, Marcos Rocha...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, declarou-se suspeita para julgar o pedido de revogação da prisão preventiva de...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a constitucionalidade da graça concedida ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PL-RJ) pelo ex-presidente...

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista, ou seja, mais tempo para análise, no processo...

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou uma condenação que pesava contra o presidente da Câmara,...

A Justiça determinou que as operadoras de telefonia e lojas de apps suspendam acesso e distribuição do Telegram nesta quarta-feira...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, entregou, nesta terça-feira (25), ao presidente do Senado Federal, Rodrigo...

O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) teve seu pedido de liberdade negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...

Nesta quinta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar o pedido de liberdade provisória...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal ouça o ex-ministro do Gabinete...