Fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (MA), envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia, são objeto, nesta terça-feira (28), da Operação Desmedida, da Polícia Federal (PF), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU).
Cerca de 20 agentes cumpriram seis mandados de busca e apreensão e seis mandados de constrição patrimonial, com valores que chegam a R$ 1,2 milhão. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís.
Segundo as investigações, inicialmente foram constatadas fraudes em dois processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís, para a contratação de insumos destinados ao combate à Covid-19.
“Apurou-se que os referidos certames resultaram na contratação de uma empresa fictícia (sem sede física) e de uma empresa gerida por sócio laranja/testa de ferro”, diz a nota oficial da PF.
De acordo com análises da CGU, além de fraude nos processos licitatórios, houve superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento, simulação de compra e venda , peculato , associação criminosa e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 31 anos de prisão.
A denominação Desmedida faz referência ao descontrole nos quantitativos adquiridos no bojo das contratações fraudulentas, a exemplo de 50.400 pacotes de copos descartáveis e de 7.000 caixas de embalagens de quentinha, sem que tivesse havido, ao menos, a justificativa para o quantitativo contratado.