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Judiciário

STF retoma julgamentos com destaque para temas eleitorais e covid-19

Por causa da pandemia, abertura do ano judiciário será no formato virtual.

Marcello Casal / Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (31) o ano judiciário. Como manda a tradição, será realizada uma sessão solene com a presença de autoridades e discursos do presidente da Corte, Luiz Fux, do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Em função do avanço da variante Ômicron do coronavírus no Distrito Federal, Fux decidiu realizar a cerimônia deste ano somente no formato virtual, por videoconferência. A previsão, segundo a Agência Brasil, é que somente ele esteja presente no plenário da Corte conduzindo os trabalhos.

Mesmo que de forma virtual, outras autoridades devem marcar presença na solenidade, entre elas o presidente Jair Bolsonaro (PL), que já confirmou sua participação. A sessão solene marcará também a primeira participação do ministro André Mendonça, empossado em dezembro.

Temas eleitorais

Como de praxe, neste primeiro dia não há pauta de julgamentos. A primeira sessão ordinária para análise de processos será realizada na tarde de quarta-feira (2), quando os ministros devem julgar um pedido de esclarecimentos sobre o alcance da liminar (decisão provisória) que restringiu as incursões policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia.

Na pauta das primeiras sessões do ano, contudo, têm destaque os temas eleitorais. Já no primeiro dia, está pautada também a ação direta de inconstitucionalidade em que algumas siglas pedem que seja prolongado o prazo para a formação das federações partidárias. Uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso estabeleceu que elas devem ter estatuto registrado até abril, seis meses antes das eleições deste ano.

Na quinta-feira (3), está pautada a ação que questiona quando começa a contar o prazo, previsto na Lei da Ficha Limpa, de oito anos de inelegibilidade para condenados em processos criminais. Já votaram os ministros Nunes Marques, relator, e Luís Roberto Barroso. O julgamento deve ser retomado com o voto-vista do ministro Alexandre de Moraes.

Comprovante de vacinação

Temas relativos à covid-19, que dominaram a pauta do ano passado, seguem presentes nas sessões deste mês. Na próxima semana, os ministros devem decidir se mantêm ou revogam uma liminar de Barroso que determinou a exigência de comprovante de vacinação para quem chega do exterior ao Brasil.

Para o mesmo dia está marcada também outra liminar de Barroso, por meio da qual ele suspendeu uma portaria do Ministério do Trabalho que proibia a exigência de comprovante de vacinação para a contratação e manutenção do emprego.

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FALE COMIGO: davy@conexaopolitica.com.br — chefe de redação do Conexão Política e natural do Rio de Janeiro (RJ).

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