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Judiciário

Toffoli autoriza Netflix a exibir Especial de Natal do Porta dos Fundos

Presidente do Supremo Tribunal Federal proferiu decisão nesta quinta (9).

Presidente do Supremo Tribunal Federal proferiu decisão nesta quinta (9).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu nesta quinta-feira (9) decisão liminar em que autoriza a Netflix a exibir o Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo.

O especial teve sua veiculação suspensa pela Justiça do Rio de Janeiro na quarta-feira (8), atendendo ao pedido da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura.

O Filme

Com a máscara de “paródia religiosa” e “crítica sociocultural”, o filme na verdade é repleto de acidez e ofensas à fé cristã e, culturalmente, sem méritos.

Em síntese, o filme conta que ao regressar de uma viagem de 40 dias pelo deserto, Jesus é surpreendido com uma festa de aniversário para celebrar os seus 30 anos. Lá, seus pais, Maria e José, revelam que ele foi adotado e que seu verdadeiro pai é Deus. Um dos convidados para a festa é uma prostituta chamada Telma, provavelmente fazendo menção à Maria Magdalena.

No filme, os pais de Jesus (Gregório Duvivier), José (Rafael Portugal) e Maria (Evelying Castro), são retratados como “corno” e “maconheira”. Jesus tem o estereótipo de um estudante universitário militante gay de esquerda e fã de boy bands, que tem um relacionamento amoroso com Orlando (Fábio Porchat).

Durante o desenrolar da atração, Deus (Antonio Tabet) é apresentado como um “tarado” e diz que Jesus deve espalhar sua palavra pelo mundo. No entanto, o Jesus do filme escolhe a vida de um típico jovem esquerdista, longe de responsabilidades e do trabalho.

Liberdade de expressão

A decisão de Toffoli é provisória e foi tomada em função do recesso do Poder Judiciário. A relatoria do pedido ficou com o ministro Gilmar Mendes, mas foi redistribuída ao presidente da Corte, em caráter excepcional.

A juíza de Direito Ludmila Lins Grilo se manifestou em sua rede social a respeito da decisão de Toffoli.

“Se o STF liberou o filmeco que agride a religião dos outros, podemos concluir que, pelo mesmíssimo fundamento [liberdade de expressão], também passou a liberar críticas aos membros da Corte. Quem pode o mais [agredir], pode o menos [criticar]. Ubi eadem ratio, ibi eadem jus”, escreveu.

Instâncias inferiores

Na quarta-feira (8), a Justiça determinou que a Netflix retirasse do ar, imediatamente, o “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”, assim como trailers, making-of, propagandas, ou qualquer alusão publicitária ao filme.

A determinação estabelecia ainda que a produtora e distribuidora audiovisual se abstivesse de autorizar a exibição e/ou divulgação do especial por qualquer outro meio, sob pena de multa diária de R$ 150 mil.

A solicitação já tinha sido feita anteriormente, mas sem sucesso, sendo negada em primeira instância. Veja a conclusão do desembargador:

“Por todo o exposto, se me aparenta, portanto, mais adequado e benéfico, não só para a comunidade cristã, mas para a sociedade brasileira, majoritariamente cristã, até que se julgue o mérito do agravo [de instrumento – recurso], recorrer-se à cautela, para acalmar ânimos, pelo que concedo a liminar na forma requerida”, escreveu o magistrado.

Comentários

Correspondente internacional na Europa.

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