Em comunicado ao mercado financeiro, a Vale anunciou ter fechado acordo para encerrar nos Estados Unidos uma ação judicial relacionada com a tragédia ocorrida em Brumadinho (MG), em 2019.
A mineradora vai arcar com pagamentos que totalizam US$ 55,9 milhões, de acordo com nota divulgada na terça-feira (28). O acordo entrará em vigor assim que for ratificado pelo Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Leste de Nova York.
A ação tramitava desde abril de 2022 e foi movida pela Securities and Exchange Comission (SEC). Trata-se do órgão responsável pela regulação do mercado de ações nos EUA, que acusou a Vale de enganar investidores sobre a segurança de suas barragens entre 2016 e 2019, deixando-os sem informações adequadas para realizar avaliações de riscos.
Desde o início, a mineradora negou as acusações e disse estar empenhada na reparação dos prejuízos. “A Vale segue com seu compromisso de remediar e reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho em 2019”, reiterou a companhia em sua nota ao mercado. Em janeiro deste ano, no quarto aniversário da tragédia, os atingidos cobraram maior participação no processo reparatório.
Se fosse considerada culpada, a mineradora poderia ser condenada por violar disposições antifraude e leis federais de valores mobiliários e ser obrigada a restituir com juros os prejuízos, além de outras penalidades. Com o acordo, a ação deverá ser encerrada. Nas negociações, a SEC concordou em não se opor a uma moção onde a Vale rejeitará todas as alegações de que teria agido com intenção fraudulenta ou imprudente em relação às suas divulgações.