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Judiciário

Veja quem são os próximos ministros do STF a se aposentar

Próximo mandato presidencial, em 2023, permitirá a designação de mais dois integrantes.

Nelson Jr. | SCO | STF

O Senado Federal aprovou nesta última quarta-feira (1º) a indicação do ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Marco Aurélio Mello.

Mendonça foi a segunda designação do presidente Jair Bolsonaro (PL) à instância máxima do Judiciário. Em 2020, o chefe do Executivo nomeou o então desembargador federal Kassio Nunes Marques para a cadeira deixada por Celso de Mello.

A ampliação de 70 para 75 anos como limite para a baixa compulsória do serviço público está em vigor desde 2015 e foi aprovada durante o governo de Dilma Rousseff (PT).

No Congresso, existem várias propostas legislativas que visam a alteração da norma compulsória. Alguns parlamentares também sugerem que a indicação seja feita a partir de uma lista tríplice ou que a limitação do mandato dos ministros seja definida em 10 anos.

Veja abaixo quando os atuais ministros devem se aposentar. Os nomes estão elencados de acordo com a atual regra de aposentadoria.

– Ricardo Lewandowski: maio de 2023 (indicado por Lula em 2006);

– Rosa Weber: outubro de 2023 (indicada por Dilma em 2011);

– Luiz Fux: abril de 2028 (indicado por Dilma em 2011);

– Cármen Lúcia: abril de 2029 (indicada por Lula em 2006);

– Gilmar Mendes: dezembro de 2030 (indicado por FHC em 2002);

– Edson Fachin: fevereiro de 2033 (indicado por Dilma em 2015);

– Luís Roberto Barroso: março de 2033 (indicado por Dilma em 2013);

– Dias Toffoli: novembro de 2042 (indicado por Lula em 2009);

– Alexandre de Moraes: dezembro de 2043 (indicado por Temer em 2017);

– Nunes Marques: maio de 2047 (indicado por Bolsonaro em 2020);

– André Mendonça: dezembro de 2048 (indicado por Bolsonaro em 2021).

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FALE COMIGO: marcos@conexaopolitica.com.br — editor-chefe do Conexão Política e natural de Campo Grande (MS).

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