A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara duras investidas em ao menos 2 frentes no Congresso para frear a ala lulopetista de enquadrar as redes sociais.
Temendo mais censura, perseguição e arbitrariedade, parlamentares do espectro político de direita avançam em relação ao tema, que é uma das prioridades do lulopetismo nos próximos quatro anos. Todo freio possível será usado nas Casas legislativas.
Na Câmara dos Deputados, o objetivo da esquerda é acelerar o projeto de lei (PL) 2.630/20, popularmente chamado de PL das fake news, que cria regras para a moderação de conteúdo nas plataformas. O assunto é polêmico, autoritário e não goza de apoio popular.
Cientes do desprestigio, congressistas buscam convencer o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a criar uma comissão especial para debater o mérito e, a partir disso, corrigir a proposta e tirar de cena o que possa ferir o Estado Democrático de Direito. O movimento está sendo conduzido pelo deputado federal Zé Vitor (PL-MG), presidente da Frente Parlamentar Mista de Economia e Cidadania Digital.
Outra articulação montada gira em torno de coleta assinaturas para o requerimento de urgência do PL 3.227/21, que mira a reforma do Marco Civil da Internet e limita as hipóteses de suspensão ou exclusão de contas nas redes sociais, além de proibir o bloqueio ou remoção de conteúdo nas mídias. O texto é conduzido pelo deputado Mário Frias (PL-SP).
Mesmo que em paralelo, as duas frentes atuam para travar a base de Lula e, a partir disso, desmobilizar mais uma vez a urgência da votação do PL das fake news em plenário.
