O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que abra uma investigação por suposta transfobia na declaração do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) nesta última quarta-feira (8).
“É repugnante um congressista usar as vestes da imunidade parlamentar para, premeditadamente, cometer crime passível de imputação a qualquer cidadão ou cidadã”, diz a manifestação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
Em seu discurso no Dia das Mulheres, Nikolas foi ao plenário da Casa, vestiu uma peruca e afirmou que “se sentia mulher”, portanto, teria “lugar de fala”. Ele disse que mulheres biológicas estão “perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.
Posteriormente, em nota, o mineiro ressaltou que sua fala teve o intuito de “alertar sobre a perda de espaço das mulheres nos esportes para pessoas trans” e que não há qualquer tipo de crime ou ato ilícito em suas palavras, e sim “o direito constitucional do parlamentar em expressar sua opinião”.
Acerca dos pedidos de cassação e investigação protocolados contra ele na própria Câmara e no Supremo Tribunal Federal (STF), Nikolas Ferreira disse que seus representantes ainda não foram notificados, mas que aguarda a chegada dos procedimentos com “tranquilidade”, negando novamente cometimento de crimes.
